Publicado em: sexta, 20 de dezembro de 2019 às 11:08

Anúncio de tarifas dos EUA sobre exportações de aço e alumínio do Brasil

Donald Trump anunciou nesta segunda-feira (2) que vai reinstalar sobretaxa em resposta à recente valorização do dólar frente ao real. Trump diz que vai restaurar tarifas sobre aço e alumínio de Brasil e Argentina.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta segunda-feira (2) que vai reinstalar as tarifas de importação sobre o aço e o alumínio do Brasil em uma resposta à recente valorização do dólar frente ao real.

A medida ressuscita o impasse das tarifas impostas às exportações brasileiras desses produtos aos Estados Unidos, que estão em discussão desde 2018, quando o governo Trump intensificou uma "guerra comercial" que atinge principalmente a China, além de outros países.

O que aconteceu em 2018 e como ficaram as regras de exportação de aço e alumínio do Brasil para os EUA?

Em março de 2018, os EUA anunciaram a criação de novas taxas para a importação de aço e alumínio. O país informou que passaria a cobrar uma sobretaxa de 25% para o aço importado e de 10% para o alumínio. Mais tarde, no entanto, foi negociada a possibilidade de um esquema de cotas para as exportações brasileiras desses produtos.

Pelas regras atuais, as exportações de aço do Brasil para os Estados Unidos funcionam em esquema de cotas. Elas são definidas pelo governo norte-americano e estabelecem quanto pode ser exportado pelas empresas brasileiras para as norte-americanas.

Para os produtos semiacabados (que vão ser utilizados em outros produtos), a cota definida foi da média exportada em 2015, 2016 e 2017. Para os itens acabados (o produto final), o governo norte-americano também impôs uma cota que equivale à média dos mesmos anos, além de uma redução de 30% no que era exportado.

Mas as regras atuais incluem ainda uma medida anunciada em agosto de 2018 por Trump para amenizar as barreiras comerciais. Naquele mês, pressionado pela indústria norte-americana, ele lançou uma medida que permite que as empresas norte-americanas comprem aço do Brasil sem pagar taxa a mais se comprovarem a falta da matéria-prima no mercado interno e sob autorização do governo.

Hoje, 90% do aço que o Brasil vende para os Estados Unidos é semiacabado. Segundo o Instituto Aço Brasil, as tarifas podem afetar também a indústria norte-americana. O produto semiacabado brasileiro serve de matéria-prima para o que é produzido nos EUA. Portanto, sobretaxas podem encarecer o aço brasileiro e representar um custo adicional para a indústria dos EUA.

No caso do alumínio, há uma sobretaxa de 10% para as exportações brasileiras. A Associação Brasileira do Alumínio (Abal) disse que a medida teria pouco efeito para a indústria norte-americana. Do total importado pelos EUA, apenas 1% tem origem no Brasil.

Além da sobretaxa, os produtos de alumínio do Brasil passaram a pagar uma taxa convencional de exportação - o país estava isento dessa cobrança. Essa taxa varia de 1,5% a 5%, dependendo do produto

Quais foram os impactos das medidas anunciadas por Trump no ano passado?

Por ora, as medidas anunciadas pelos Estados Unidos trouxeram pouco impacto para as exportações brasileiras. De acordo com dados da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), as vendas do Brasil para os EUA de ferro e aço somaram US$ 2,255 bilhões entre janeiro e outubro deste ano, o que representa uma redução de 16% na comparação com o mesmo período de 2018.

Já as vendas de alumínio em barra subiram de US$ 127 milhões para US$ 144 milhões nos dez primeiros meses deste ano. E os laminados planos tiveram alta de US$ 108 milhões para US$ 216 milhões.

O que Trump anunciou agora?

Donald Trump fala a jornalistas no gramado da Casa Branca — Foto: Reuters/Jonathan Ernst

Trump disse que vai reinstalar as tarifas de importação sobre o aço e o alumínio do Brasil - que é o segundo maior fornecedor de aço dos Estados Unidos, representando cerca de 14% de todas as importações daquele país, de acordo com informações da agência France Presse.

O presidente norte-americano escreveu nesta segunda que a medida teria "efeito imediato", mas ainda não está claro se a sobretaxa dos produtos brasileiros será a mesma anunciada no ano passado (25% sobre o aço e 10% sobre o alumínio) nem quando ela de fato passará a valer.

A medida atinge só as exportações do Brasil?

Não. O anúncio de Trump atinge também os exportadores da Argentina. A nova barreira pode ter um impacto importante para o setor no país, que exporta a maior parte de seu aço e alumínio para os Estados Unidos.

O que Trump alega?

O presidente dos EUA diz que a medida seria uma resposta à desvalorização do dólar na Argentina e no Brasil. Nos dois países, em 2019 o dólar caminha para fechar o ano em alta. No caso brasileiro, avanço da moeda sobre o real acumulado até o final de novembro foi de mais de 9%. Já sobre o peso argentino o dólar tem alta acumulada perto de 60% no ano.

O Brasil está mesmo desvalorizando a moeda para melhorar as exportações?

Segundo analistas, a acusação de Trump não se justifica. Especialistas apontam que a queda do real não é uma medida arbitrária do Banco Central brasileiro para desvalorizar a moeda, e sim resultado de uma junção de fatores que têm influenciado o mercado de câmbio no país. São eles:

• Movimento recente de maior saída de dólares do Brasil, o que torna a moeda mais cara por aqui
• Preocupações generalizadas sobre uma desaceleração da economia global em meio à guerra comercial entre Estados Unidos e China, o que aumenta a procura por dólares
• Arrecadação abaixo do esperado com o leilão do excedente da cessão onerosa
• Queda dos juros no Brasil e a redução da diferença em relação aos juros dos EUA (o que torna os investimentos no Brasil menos atraentes)
• Declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que o câmbio “tende a ir para um lugar mais alto”.
• Tensões políticas na América Latina, que afastam investidores do mercado financeiro

Na Argentina, além dos fatores externos, o ano foi marcado ainda pela influência das expectativas sobre o processo eleitoral e a própria crise econômica que país vive, em um cenário de inflação descontrolada e pedido de ajuda ao Fundo Monetário Internacional (FMI). A projeção do fundo é que, em 2019, o Produto Interno Bruto (PIB) da Argentina recue mais de 3%.

Por Karina Trevizan, Luísa Melo e Luiz Guilherme Gerbelli, G1