Publicado em: segunda, 22 de janeiro de 2024 às 10:12

Desembaraço de cargas na Alfândega do porto de Santos terá suspensão temporária no período de 22 a 26 de Janeiro

A Delegacia Sindical de Santos do Sindifisco Nacional (Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal) fez um comunicado importante à sociedade sobre as operações no Porto de Santos, um dos principais hubs comerciais do Brasil. Foi anunciado que, entre os dias 22 e 26 de janeiro, haverá uma suspensão nas atividades de desembaraço de cargas, afetando tanto importações quanto exportações, incluindo despacho decisório. Esta decisão foi tomada durante uma reunião realizada em 17 de janeiro, motivada pela falta de ação do governo em relação à regulamentação da remuneração por produtividade da categoria, uma demanda que vem sendo feita pelos Auditores-Fiscais desde 2017.

Durante o período de interrupção, serão mantidas as liberações de cargas perecíveis, vivas, perigosas, medicamentos e alimentos de consumo a bordo, considerando a importância de manter o fluxo desses itens essenciais. Contudo, os Auditores-Fiscais também suspenderão sua participação em sessões e a entrega de trabalhos no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (CARF) e nas Delegacias Regionais de Julgamento (DRJ), exceto em casos de demandas judiciais.

Os Auditores-Fiscais expressam profundo pesar pelos inconvenientes e prejuízos que tal ação pode causar aos contribuintes, em especial à indústria nacional e ao comércio exterior. Eles esclarecem que prejudicar a economia do país nunca foi a intenção, mas enfatizam a necessidade de acirrar a mobilização iniciada em 20 de novembro de 2023, após sete anos aguardando uma resposta às suas reivindicações.

O sindicato pede a compreensão de todos os afetados por essa medida e reafirma seu compromisso em buscar uma solução que atenda às necessidades de todos os envolvidos. Eles se mantêm disponíveis para esclarecimentos adicionais.