Publicado em: sexta, 20 de dezembro de 2019 às 11:16

Receita Federal anuncia volta do Despachante Aduaneiro para o Programa OEA

Em evento na FIESP, com a presença do SINDASP, Jackson Aluir Corbari, coordenador geral de administração aduaneira (COANA), afirmou que nova Instrução Normativa regulará volta do Despachante Aduaneiro ao OEA

Nesta terça-feira (10/12), a Fiesp sediou o Seminário Programa Operador Econômico Autorizado (OEA), iniciativa que contou com a parceria da Receita Federal e teve como objetivo comemorar o aniversário de cinco anos da ferramenta prevista pela Organização Mundial de Aduanas (OMA) e pelo Acordo de Facilitação do Comércio da Organização Mundial do Comércio (OMC).

O tom do evento foi dominado pelas novidades que ocorrerão em breve para as empresas com certificação OEA e, principalmente, sobre a gestão de risco e suas consequências.

O presidente da FIESP, Paulo Skaf, em seu pronunciamento, chamou a atenção para pauta focada na desburocratização, simplificação e geração de confiança entre governo e empresas. “O que estamos discutindo hoje aqui é uma agenda nova porque é agenda de desburocratização, simplificação, geração de confiança entre a sociedade e o governo. Nada nesse novo momento mundial combina com burocracia, engessamento e falta de diálogo”, afirmou o presidente da Fiesp e do Ciesp, Paulo Skaf.

Despachante Aduaneiro OEA – Jackson Aluir Corbari, Coordenador Geral de Administração Aduaneira (COANA) e consultor do Fundo Monetário Internacional (FMI), enalteceu alguns avanços já obtidos durante os cinco anos do programa e anunciou a volta do Despachante aduaneiro ao Programa OEA. “A Instrução Normativa que sairá, atualizando o sistema, trará de volta o Despachante Aduaneiro, peça fundamental na cadeia logística do OEA”, destacou Corbari.

O presidente do SINDASP, Marcos Farneze, presente no evento, ao lado do Vice-presidente Elson Isayama e da diretora Regina Terezin, repercutiu sobre a volta dos Despachantes Aduaneiros ao Programa OEA, anunciada no evento. “Trabalhamos intensamente para receber esta notícia. Uma prova de que estávamos no caminho certo. O Despachante Aduaneiro volta ao seu lugar de destaque, ao lado dos elogios do Representante da COANA, que reconheceu e ratificou nossa importância na cadeia do comércio exterior brasileiro.

O evento, que levou o nome de “Parceria Aduana/Empresas por um Brasil mais Competitivo”, teve também uma intervenção feita por Giovanni Christian Nunes Campos, superintendente da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal, que explicou que programas que certificam o bom importador e o bom exportador contribuem para a rapidez do fluxo comercial e a facilitação da corrente de comércio do país. “Não há exemplo de país que tenha se desenvolvido e não tenha presença internacional forte”, advertiu o servidor.

https://www.sindaspcg.org.br/index.php/2019/12/12/uh-no-121-19-receita-federal-anuncia-volta-do-despachante-aduaneiro-para-o-programa-oea/