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Drawback de serviços vai reduzir custo de exportações
Muito se fala sobre o Regime Aduaneiro Especial de Drawback, que consiste na redução da alíquota do imposto de importação de insumos que serão utilizados na produção de itens destinados à exportação.
Porém, recentemente a modalidade de Drawback de Serviços vem sendo bastante discutida. A implementação dessa modalidade, que vem sendo estudada pelo governo, ajudaria na desoneração tributária sobre os serviços utilizados na produção ou na entrega dos bens exportados, tornando as exportações menos onerosas para as empresas, e consequentemente, estimulando novas empresas a exportarem, beneficiando o mercado como um todo.
O drawback serviços foi criado no ano passado através da Lei 14.440/2022, que inseriu o artigo 12-A na Lei 11.945/2009.
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