Publicado em: quarta, 29 de novembro de 2023 às 15:06

Auditores-Fiscais entram na segunda semana de greve com forte adesão

A greve dos Auditores-Fiscais da Receita Federal entra na segunda semana com atos programados em três Regiões Fiscais. Também serão realizadas duas ações para intensificar o movimento: no dia 30, ocorrerá o “Dia do Canal Vermelho”, com verificação de documentos e cargas; e no dia 6, o “Dia de devolução formal dos trabalhos”, caso o governo não apresente, no dia 4, conforme prometido, uma proposta que atenda aos pleitos da categoria.  

De acordo com o Comando Nacional de Mobilização, o engajamento dos Auditores-Fiscais tem sido forte. O Sindifisco Nacional reforça que, conforme determina a legislação, estão assegurados os 30% de atendimento aos serviços considerados essenciais.  

Nesta terça-feira (28), às 9h30, os Auditores-Fiscais da 6ª Região Fiscal farão um ato público em Belo Horizonte. Na sexta-feira (1º), às 9h, será a vez da 2ª Região Fiscal demonstrar indignação, com ato público em Belém. No dia 5 de dezembro, às 14h, a manifestação será na 4ª Região Fiscal. Todos os atos serão nas sedes das respectivas superintendências. Também durante toda a semana, continuam as reuniões do Comando Nacional de Mobilização, assim como dos comandos regionais e locais, com as equipes de trabalho, para avaliar e propor ações. 

A primeira semana de greve contou com atos públicos em três Regiões Fiscais (Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo), com adesão de mais de 400 Auditores, filas em aeroportos e postos aduaneiros em razão da operação-padrão e suspensão das sessões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). No âmbito judicial, a categoria obteve a primeira vitória no Superior Tribunal de Justiça (STJ), diante da ação imposta pela Receita Federal, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU). 

A categoria reivindica o cumprimento integral do Plano de Aplicação do Fundaf e alterações no texto do Decreto 11.545/2023, para pagamento do bônus de eficiência, conforme acordado pelo governo federal em 2016.